POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES - MONEYLAW

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES - MONEYLAW

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES - MONEYLAW

Prezado usuário,

Prezado usuário,

Somos a Money Law, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.164.918/0001-53, com sede na Av. Paulista 2202, CJ 61, Bela Vista, São Paulo-SP | CEP 01310-932, administradora da landing page www.moneylaw.com.br.

Com o advento da Lei n. 13.709/2018 [‘Lei Geral de Proteção de Dados’ ou ‘LGPD’] e nos regulamentos que vierem a ser editados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, bem como a Circular Nº 638/2021 da SUSEP a respeito da Segurança Cibernética e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que disciplinou o tratamento de proteção dos chamados dados pessoais, inclusive nos meios digitais, os controladores e operadores destes dados passaram, no âmbito de suas competências, a observar regras de boas práticas e de governança para que estabeleçam as condições de organização, o regime de funcionamento, os procedimentos, incluindo reclamações e petições de titulares, as normas de segurança, os padrões técnicos, as obrigações específicas para os diversos envolvidos no tratamento, as ações educativas, os mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao seu tratamento.

Esta Política tem como objetivo principal, demonstrar o compromisso da Money Law em:

Somos a Money Law, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.164.918/0001-53, com sede na Av. Paulista 2202, CJ 61, Bela Vista, São Paulo-SP | CEP 01310-932, administradora da landing page www.moneylaw.com.br.

Com o advento da Lei n. 13.709/2018 [‘Lei Geral de Proteção de Dados’ ou ‘LGPD’] e nos regulamentos que vierem a ser editados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, bem como a Circular Nº 638/2021 da SUSEP a respeito da Segurança Cibernética e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que disciplinou o tratamento de proteção dos chamados dados pessoais, inclusive nos meios digitais, os controladores e operadores destes dados passaram, no âmbito de suas competências, a observar regras de boas práticas e de governança para que estabeleçam as condições de organização, o regime de funcionamento, os procedimentos, incluindo reclamações e petições de titulares, as normas de segurança, os padrões técnicos, as obrigações específicas para os diversos envolvidos no tratamento, as ações educativas, os mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao seu tratamento.

Esta Política tem como objetivo principal, demonstrar o compromisso da Money Law em:

• Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais coletados dos Clientes, dos Colaboradores e dos Parceiros da Money Law, em função do desempenho de suas atividades;

• Investir esforços para a implantação de medidas de segurança, técnicas e administrativas a fim de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;

• Adotar diretrizes que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à privacidade e proteção de dados pessoais;

• Promover a transparência sobre a forma pela qual a Money Law trata dados pessoais; e

• Adotar medidas de proteção em relação a risco de incidente de segurança que envolva dados pessoais.

• Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais coletados dos Clientes, dos Colaboradores e dos Parceiros da Money Law, em função do desempenho de suas atividades;

• Investir esforços para a implantação de medidas de segurança, técnicas e administrativas a fim de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;

• Adotar diretrizes que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à privacidade e proteção de dados pessoais;

• Promover a transparência sobre a forma pela qual a Money Law trata dados pessoais; e

• Adotar medidas de proteção em relação a risco de incidente de segurança que envolva dados pessoais.

• Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais coletados dos Clientes, dos Colaboradores e dos Parceiros da Money Law, em função do desempenho de suas atividades;

• Investir esforços para a implantação de medidas de segurança, técnicas e administrativas a fim de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;

• Adotar diretrizes que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à privacidade e proteção de dados pessoais;

• Promover a transparência sobre a forma pela qual a Money Law trata dados pessoais; e

• Adotar medidas de proteção em relação a risco de incidente de segurança que envolva dados pessoais.

1. Definições e termos

1. Definições e termos

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Clientes: Pessoa natural ou Jurídica, que tenha se cadastrado no software da Money Law, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Login no Software;

• Usuário: O usuário é a pessoa natural ou jurídica que utiliza nosso serviço. O Utilizador corresponde ao Titular dos Dados, Pessoa Natural que é o sujeito dos dados Pessoais ou seu Representante Legal;

• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

• Controlador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Operador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, bloqueio, arquivamento, armazenamento, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

• Privacidade e Proteção de Dados: Possibilidade de o titular determinar, de forma autônoma, a utilização que é feita de seus próprios dados pessoais, em conjunto com o estabelecimento de uma série de garantias para evitar que estes dados pessoais sejam utilizados de forma a causar discriminação ou danos de qualquer espécie.

• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Clientes: Pessoa natural ou Jurídica, que tenha se cadastrado no software da Money Law, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Login no Software;

• Usuário: O usuário é a pessoa natural ou jurídica que utiliza nosso serviço. O Utilizador corresponde ao Titular dos Dados, Pessoa Natural que é o sujeito dos dados Pessoais ou seu Representante Legal;

• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

• Controlador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Operador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, bloqueio, arquivamento, armazenamento, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

• Privacidade e Proteção de Dados: Possibilidade de o titular determinar, de forma autônoma, a utilização que é feita de seus próprios dados pessoais, em conjunto com o estabelecimento de uma série de garantias para evitar que estes dados pessoais sejam utilizados de forma a causar discriminação ou danos de qualquer espécie.

• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Clientes: Pessoa natural ou Jurídica, que tenha se cadastrado no software da Money Law, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Login no Software;

• Usuário: O usuário é a pessoa natural ou jurídica que utiliza nosso serviço. O Utilizador corresponde ao Titular dos Dados, Pessoa Natural que é o sujeito dos dados Pessoais ou seu Representante Legal;

• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

• Controlador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Operador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, bloqueio, arquivamento, armazenamento, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

• Privacidade e Proteção de Dados: Possibilidade de o titular determinar, de forma autônoma, a utilização que é feita de seus próprios dados pessoais, em conjunto com o estabelecimento de uma série de garantias para evitar que estes dados pessoais sejam utilizados de forma a causar discriminação ou danos de qualquer espécie.

2.Tipos de dados coletados

2.Tipos de dados coletados

2.1 Dados Judiciais Públicos

A Money Law coleta dados relacionados à utilização dos sistemas de informação dos Tribunais de Justiça Cíveis, Trabalhistas e Federais, de fonte pública, com intuito de proceder à divulgação de informações de interesse público e o fomento ao desenvolvimento e transparência do sistema Jurídico Brasileiro.

Nesse sentido, acessa e disponibiliza informações públicas de dados jurídicos abertos de forma ampla, de acordo com as legislações abaixo:

2.1 Dados Judiciais Públicos

A Money Law coleta dados relacionados à utilização dos sistemas de informação dos Tribunais de Justiça Cíveis, Trabalhistas e Federais, de fonte pública, com intuito de proceder à divulgação de informações de interesse público e o fomento ao desenvolvimento e transparência do sistema Jurídico Brasileiro.

Nesse sentido, acessa e disponibiliza informações públicas de dados jurídicos abertos de forma ampla, de acordo com as legislações abaixo:

• Art. 5º, inciso XXXIII da CF: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

• Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação;

• Lei 11.419/06 – Informatização dos Processos Judiciais;

• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;

• Resolução do CNJ 15/2006 – Dispõe sobre a coleta e o tratamento de descritores estatísticos e indicadores de desempenho;

• Resolução do CNJ 65/2008 – Dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências;

• Resolução do CNJ 333/2020 – Determina a inclusão de campo/espaço denominado Estatística na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

• Art. 5º, inciso XXXIII da CF: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

• Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação;

• Lei 11.419/06 – Informatização dos Processos Judiciais;

• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;

• Resolução do CNJ 15/2006 – Dispõe sobre a coleta e o tratamento de descritores estatísticos e indicadores de desempenho;

• Resolução do CNJ 65/2008 – Dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências;

• Resolução do CNJ 333/2020 – Determina a inclusão de campo/espaço denominado Estatística na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

• Art. 5º, inciso XXXIII da CF: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

• Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação;

• Lei 11.419/06 – Informatização dos Processos Judiciais;

• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;

• Resolução do CNJ 15/2006 – Dispõe sobre a coleta e o tratamento de descritores estatísticos e indicadores de desempenho;

• Resolução do CNJ 65/2008 – Dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências;

• Resolução do CNJ 333/2020 – Determina a inclusão de campo/espaço denominado Estatística na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

2.2 Dados Pessoais

São aqueles inseridos ou encaminhados pelo titular do dado ou seu representante legal, decorrentes da utilização dos serviços da Money Law para análise do portfólio de ações judiciais, como: nome completo, CPF, nome da empresa, endereço completo, e-mail corporativo e número de telefone.

2.3 Cookies de Rastreamento

A Money Law utiliza Cookies e tecnologias semelhantes para rastrear a atividade em nosso Serviço e reter determinadas informações.

Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador exclusivo anônimo. Os Cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo. As tecnologias de rastreamento também usadas são beacons, tags e scripts para coletar e rastrear informações e melhorar e analisar nosso Serviço.

Caso prefira, pode configurar o seu navegador para recusar todos os Cookies ou indicar quando um está sendo enviado. No entanto, caso os Cookies sejam rejeitados, poderá não conseguir usar algumas partes dos serviços da Money Law.

Exemplos de Cookies utilizados:

2.2 Dados Pessoais

São aqueles inseridos ou encaminhados pelo titular do dado ou seu representante legal, decorrentes da utilização dos serviços da Money Law para análise do portfólio de ações judiciais, como: nome completo, CPF, nome da empresa, endereço completo, e-mail corporativo e número de telefone.

2.3 Cookies de Rastreamento

A Money Law utiliza Cookies e tecnologias semelhantes para rastrear a atividade em nosso Serviço e reter determinadas informações.

Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador exclusivo anônimo. Os Cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo. As tecnologias de rastreamento também usadas são beacons, tags e scripts para coletar e rastrear informações e melhorar e analisar nosso Serviço.

Caso prefira, pode configurar o seu navegador para recusar todos os Cookies ou indicar quando um está sendo enviado. No entanto, caso os Cookies sejam rejeitados, poderá não conseguir usar algumas partes dos serviços da Money Law.

Exemplos de Cookies utilizados:

• Cookies de sessão: estes Cookies são utilizados para operar o serviço;

• Cookies de preferências: estes Cookies são utilizados para lembrar preferências e configurações de uso;

• Cookies de segurança: estes Cookies são utilizados para validações de segurança e acesso.

• Cookies de sessão: estes Cookies são utilizados para operar o serviço;

• Cookies de preferências: estes Cookies são utilizados para lembrar preferências e configurações de uso;

• Cookies de segurança: estes Cookies são utilizados para validações de segurança e acesso.

• Cookies de sessão: estes Cookies são utilizados para operar o serviço;

• Cookies de preferências: estes Cookies são utilizados para lembrar preferências e configurações de uso;

• Cookies de segurança: estes Cookies são utilizados para validações de segurança e acesso.

Tabela Resumo:

Tabela Resumo:

Tipo de Dado Dados Pessoais Finalidade Prazo de Armazenamento
Dados Judiciais Públicos, disponíveis com ou sem senha de identificação nos Tribunais de Justiça e Diários Oficiais Nome, CPF Produção de indicadores analíticos da performance dos participantes na ação judicial Enquanto durar o contrato
Documentos escaneados que fazem parte de ações judiciais Documentos escaneados que fazem parte de ações judiciais Extração do texto para classificação das de partes do processo Enquanto durar o contrato
Dados pessoais (clientes), inclusive de Dados Pessoais - Meta Dados Nome, CPF, Endereço Produção de indicadores analíticos da performance dos participantes na ação judicial 90 dias após finalização do contrato
Cookies de Rastreamento Dados de Login (email) Facilitar a navegação e o carregamento das páginas Enquanto durar o contrato
Dados Pessoais Sensíveis Dados pessoais relacionados à raça, opção sexual ou política Não utilizado Não coletado e não armazenado

3. Uso dos dados

3. Uso dos dados

A Money Law utiliza os dados pessoais acima informados exclusivamente para os fins do seu objeto social, ressaltando que eles jamais devem e/ou serão comercializados.

Como controladora dos dados pessoais dos usuários da sua página, a Money Law os tratará com o mais elevado grau de zelo e proteção, procurando garantir a sua privacidade, comprometendo-se a observar a boa-fé e, ainda, observando os seguintes princípios previstos na LGPD.

O serviço de coleta de dados para vários propósitos, dentre eles:

A Money Law utiliza os dados pessoais acima informados exclusivamente para os fins do seu objeto social, ressaltando que eles jamais devem e/ou serão comercializados.

Como controladora dos dados pessoais dos usuários da sua página, a Money Law os tratará com o mais elevado grau de zelo e proteção, procurando garantir a sua privacidade, comprometendo-se a observar a boa-fé e, ainda, observando os seguintes princípios previstos na LGPD.

O serviço de coleta de dados para vários propósitos, dentre eles:

• Para prover e manter o seu objeto social;

• Para notificar você sobre alterações no Serviço;

• Para permitir que você participe e interaja com o Serviço quando você o utiliza de forma direta ou indireta;

• Para prestar serviço de atendimento e suporte ao cliente;

• Para prover análises ou informações valiosas que nos ajudam a melhorar o Serviço;

• Para monitorar o uso e a estabilidade do Serviço;

• Para detectar, prevenir ou endereçar problemas técnicos;

• Para efetuar a bilhetagem (cobrança) do Serviço.

• Para prover e manter o seu objeto social;

• Para notificar você sobre alterações no Serviço;

• Para permitir que você participe e interaja com o Serviço quando você o utiliza de forma direta ou indireta;

• Para prestar serviço de atendimento e suporte ao cliente;

• Para prover análises ou informações valiosas que nos ajudam a melhorar o Serviço;

• Para monitorar o uso e a estabilidade do Serviço;

• Para detectar, prevenir ou endereçar problemas técnicos;

• Para efetuar a bilhetagem (cobrança) do Serviço.

• Para prover e manter o seu objeto social;

• Para notificar você sobre alterações no Serviço;

• Para permitir que você participe e interaja com o Serviço quando você o utiliza de forma direta ou indireta;

• Para prestar serviço de atendimento e suporte ao cliente;

• Para prover análises ou informações valiosas que nos ajudam a melhorar o Serviço;

• Para monitorar o uso e a estabilidade do Serviço;

• Para detectar, prevenir ou endereçar problemas técnicos;

• Para efetuar a bilhetagem (cobrança) do Serviço.

3.1 Exibição, Retificação, Limitação e Oposição dos Dados

A Lei Brasileira garante uma série de direitos relacionados a eles. A Money Law está comprometida com o cumprimento desses direitos.

Como a Money Law obtém dados de outros controladores (normalmente entidades da administração pública direta e indireta, Fornecedores, Parceiros, bem como de Clientes), não é possível garantir que todo pedido de exercício de direitos dirigido à Money Law será atendido em sua integralidade. No entanto, nas hipóteses em que a Money Law for controladora dos dados com os quais um pedido de exercício de direitos estiver relacionado, todas as medidas serão tomadas para atender tal pedido.

Dados Pessoais: há a possibilidade de a Money Law realizar uma atualização das bases controladas pela Money Law, mas isso não significa que as bases originais de onde seus Dados Pessoais foram coletados (como, por exemplo, uma plataforma de dados abertos de alguma entidade do governo) também sejam afetadas pela sua requisição de exercício do direito de correção. Nesses casos, caberá ao Titular dos Dados apresentar um pedido ao controlador originário dos seus Dados Pessoais para permitir que os seus direitos sejam exercidos de forma plena.

3.1 Exibição, Retificação, Limitação e Oposição dos Dados

A Lei Brasileira garante uma série de direitos relacionados a eles. A Money Law está comprometida com o cumprimento desses direitos.

Como a Money Law obtém dados de outros controladores (normalmente entidades da administração pública direta e indireta, Fornecedores, Parceiros, bem como de Clientes), não é possível garantir que todo pedido de exercício de direitos dirigido à Money Law será atendido em sua integralidade. No entanto, nas hipóteses em que a Money Law for controladora dos dados com os quais um pedido de exercício de direitos estiver relacionado, todas as medidas serão tomadas para atender tal pedido.

Dados Pessoais: há a possibilidade de a Money Law realizar uma atualização das bases controladas pela Money Law, mas isso não significa que as bases originais de onde seus Dados Pessoais foram coletados (como, por exemplo, uma plataforma de dados abertos de alguma entidade do governo) também sejam afetadas pela sua requisição de exercício do direito de correção. Nesses casos, caberá ao Titular dos Dados apresentar um pedido ao controlador originário dos seus Dados Pessoais para permitir que os seus direitos sejam exercidos de forma plena.

3.2 Os direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito de obter do controlador, a relação dos seus dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

3.2 Os direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito de obter do controlador, a relação dos seus dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as hipóteses previstas na LGPD de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento.

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as hipóteses previstas na LGPD de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento.

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as hipóteses previstas na LGPD de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento.

3.3 Por quanto tempo a Money Law fica com os dados?

A Money Law mantém os dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais (nome e e-mail comercial), a Money Law considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação, a finalidade de processamento dos mesmos e se há como alcançar tais propósitos por meio de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Havendo registro de uma conta na Money Law, as informações desta serão mantidas enquanto ela estiver ativa. A conta e as informações relativas à mesma serão excluídas se houver solicitação de exclusão dos dados e/ou da conta, neste caso, a Money Law manterá os dados por mais 90 (noventa) dias após a solicitação de exclusão.

3.3 Por quanto tempo a Money Law fica com os dados?

A Money Law mantém os dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais (nome e e-mail comercial), a Money Law considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação, a finalidade de processamento dos mesmos e se há como alcançar tais propósitos por meio de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Havendo registro de uma conta na Money Law, as informações desta serão mantidas enquanto ela estiver ativa. A conta e as informações relativas à mesma serão excluídas se houver solicitação de exclusão dos dados e/ou da conta, neste caso, a Money Law manterá os dados por mais 90 (noventa) dias após a solicitação de exclusão.

4. Privacidade para menores

4. Privacidade para menores

O produto da Money Law não é destinado a menores de 18 anos ("Crianças").

A Money Law não coleta intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 18 anos. Além disso, os processos judiciais envolvendo menores costumam tramitar em segredo de justiça e, portanto, são inacessíveis.

Se tiver conhecimento de que Crianças forneceram à Money Law Dados Pessoais sem o consentimento dos pais, entre em contato conosco, pois tomaremos todas as medidas necessárias para remover essas informações de nossos servidores.

O produto da Money Law não é destinado a menores de 18 anos ("Crianças").

A Money Law não coleta intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 18 anos. Além disso, os processos judiciais envolvendo menores costumam tramitar em segredo de justiça e, portanto, são inacessíveis.

Se tiver conhecimento de que Crianças forneceram à Money Law Dados Pessoais sem o consentimento dos pais, entre em contato conosco, pois tomaremos todas as medidas necessárias para remover essas informações de nossos servidores.

5. Divulgação de Dados

5. Divulgação de Dados

A Money Law pode realizar a divulgação dos Dados Pessoais de boa fé quando acreditar que estas ações são necessárias para:

A Money Law pode realizar a divulgação dos Dados Pessoais de boa fé quando acreditar que estas ações são necessárias para:

• Cumprir uma obrigação legal;

• Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Money Law;

• Impedir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Serviço;

• Proteger a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público;

• Proteger contra responsabilidade legal.

• Cumprir uma obrigação legal;

• Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Money Law;

• Impedir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Serviço;

• Proteger a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público;

• Proteger contra responsabilidade legal.

• Cumprir uma obrigação legal;

• Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Money Law;

• Impedir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Serviço;

• Proteger a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público;

• Proteger contra responsabilidade legal.

O consentimento para esta Política de Privacidade, seguido pelo envio de tais informações, representa a concordância com essa transferência.

O consentimento para esta Política de Privacidade, seguido pelo envio de tais informações, representa a concordância com essa transferência.

6. Segurança dos Dados

6. Segurança dos Dados

A segurança dos dados é uma prioridade para a Money Law, mas é importante destacar que nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora a Money Law se esforce para utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Dados Pessoais, não pode garantir sua segurança absoluta.

6.1 Como funciona a Segurança da Informação

A conta é protegida por uma senha para garantir privacidade e segurança. Para evitar o acesso não autorizado de terceiros à conta e, consequentemente, aos dados pessoais, a Money Law recomenda a proteção adequada do login/senha e de qualquer outro mecanismo de conexão. Além disso, sugere-se limitar o acesso ao computador pessoal ou dispositivo e navegador, bem como efetuar o logout após o uso da plataforma.

A segurança dos dados é uma prioridade para a Money Law, mas é importante destacar que nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora a Money Law se esforce para utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Dados Pessoais, não pode garantir sua segurança absoluta.

6.1 Como funciona a Segurança da Informação

A conta é protegida por uma senha para garantir privacidade e segurança. Para evitar o acesso não autorizado de terceiros à conta e, consequentemente, aos dados pessoais, a Money Law recomenda a proteção adequada do login/senha e de qualquer outro mecanismo de conexão. Além disso, sugere-se limitar o acesso ao computador pessoal ou dispositivo e navegador, bem como efetuar o logout após o uso da plataforma.

7. Armazenamento dos Dados

7. Armazenamento dos Dados

Os dados coletados serão armazenados nos servidores da Money Law localizados no Brasil e no exterior, bem como em ambientes que utilizam recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que pode implicar na transferência ou processamento dos dados fora do país.

A Money Law destaca que os respectivos provedores asseguram estrita conformidade com as regras da LGPD, visando à proteção contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados coletados serão armazenados nos servidores da Money Law localizados no Brasil e no exterior, bem como em ambientes que utilizam recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que pode implicar na transferência ou processamento dos dados fora do país.

A Money Law destaca que os respectivos provedores asseguram estrita conformidade com as regras da LGPD, visando à proteção contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

8. Relacionamento com Terceiros

8. Relacionamento com Terceiros

A Money Law exige que todos os terceiros mantenham a confidencialidade das informações que lhes forem compartilhadas ou às quais tenham acesso em virtude do exercício de suas atividades, assim como que utilizem tais informações exclusivamente para os fins expressamente permitidos no contrato. No entanto, a Money Law não se responsabiliza pelo uso indevido dessas informações, seja pelos terceiros ou por seus colaboradores, em decorrência do descumprimento desta Política e das Obrigações Contratuais assumidas por eles, por meio de instrumentos próprios.

A Money Law exige que todos os terceiros mantenham a confidencialidade das informações que lhes forem compartilhadas ou às quais tenham acesso em virtude do exercício de suas atividades, assim como que utilizem tais informações exclusivamente para os fins expressamente permitidos no contrato. No entanto, a Money Law não se responsabiliza pelo uso indevido dessas informações, seja pelos terceiros ou por seus colaboradores, em decorrência do descumprimento desta Política e das Obrigações Contratuais assumidas por eles, por meio de instrumentos próprios.

9. Links para outros sites

9. Links para outros sites

O produto da Money Law pode conter links para outros sites operados por terceiros. Ao clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site correspondente. Por isso, a Money Law recomenda fortemente que você revise a Política de Privacidade de todos os sites que visitar.

A Money Law reafirma que não possui controle sobre, nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites, produtos ou serviços de terceiros.

O produto da Money Law pode conter links para outros sites operados por terceiros. Ao clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site correspondente. Por isso, a Money Law recomenda fortemente que você revise a Política de Privacidade de todos os sites que visitar.

A Money Law reafirma que não possui controle sobre, nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites, produtos ou serviços de terceiros.

10. Google Analytics

10. Google Analytics

O Google Analytics é um serviço de análise da web oferecido pelo Google, que rastreia e relata o tráfego do site. O Google utiliza os dados coletados para monitorar e analisar o uso do serviço da Money Law. Esses dados podem ser compartilhados com outros serviços do Google, que podem utilizá-los para contextualizar e personalizar anúncios em sua própria rede de publicidade. A Money Law informa que pode usar esses dados para monitorar e analisar o desempenho do produto.

Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página de Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Se optar por não compartilhar sua atividade no Serviço com o Google Analytics, é possível instalar o complemento do navegador de desativação do Google Analytics. Esse complemento impede que o JavaScript do Google Analytics (ga.js, analytics.js e dc.js) compartilhe informações com o Google Analytics sobre as atividades de visitas.

O Google Analytics é um serviço de análise da web oferecido pelo Google, que rastreia e relata o tráfego do site. O Google utiliza os dados coletados para monitorar e analisar o uso do serviço da Money Law. Esses dados podem ser compartilhados com outros serviços do Google, que podem utilizá-los para contextualizar e personalizar anúncios em sua própria rede de publicidade. A Money Law informa que pode usar esses dados para monitorar e analisar o desempenho do produto.

Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página de Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Se optar por não compartilhar sua atividade no Serviço com o Google Analytics, é possível instalar o complemento do navegador de desativação do Google Analytics. Esse complemento impede que o JavaScript do Google Analytics (ga.js, analytics.js e dc.js) compartilhe informações com o Google Analytics sobre as atividades de visitas.

11. Responsabilidades da Money Law

11. Responsabilidades da Money Law

• Observar e zelar pelo cumprimento da presente Política e, quando necessário, contatar o e-mail contato@moneylaw.com.br para consulta sobre situações que envolvam conflito com esta Política ou mediante a ocorrência de situações nela descritas;

• Manter esta Política atualizada, de forma a garantir que quaisquer alterações regulatórias/legais nas diretrizes e regras gerais aqui estabelecidas sejam observadas;

• Esclarecer dúvidas relativas a esta Política e à sua aplicação;

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar as providências necessárias;

• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e adotar as providências pertinentes;

• Orientar os Colaboradores e Parceiros da Money Law sobre as práticas a serem seguidas em relação à proteção de dados pessoais;

• Adotar iniciativas para o compartilhamento de informações sobre incidentes envolvendo dados pessoais com a ANPD e com os titulares dos dados, quando necessário;

• Esclarecer dúvidas relativas à legislação e regulamentação pertinente.

• Observar e zelar pelo cumprimento da presente Política e, quando necessário, contatar o e-mail contato@moneylaw.com.br para consulta sobre situações que envolvam conflito com esta Política ou mediante a ocorrência de situações nela descritas;

• Manter esta Política atualizada, de forma a garantir que quaisquer alterações regulatórias/legais nas diretrizes e regras gerais aqui estabelecidas sejam observadas;

• Esclarecer dúvidas relativas a esta Política e à sua aplicação;

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar as providências necessárias;

• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e adotar as providências pertinentes;

• Orientar os Colaboradores e Parceiros da Money Law sobre as práticas a serem seguidas em relação à proteção de dados pessoais;

• Adotar iniciativas para o compartilhamento de informações sobre incidentes envolvendo dados pessoais com a ANPD e com os titulares dos dados, quando necessário;

• Esclarecer dúvidas relativas à legislação e regulamentação pertinente.

• Observar e zelar pelo cumprimento da presente Política e, quando necessário, contatar o e-mail contato@moneylaw.com.br para consulta sobre situações que envolvam conflito com esta Política ou mediante a ocorrência de situações nela descritas;

• Manter esta Política atualizada, de forma a garantir que quaisquer alterações regulatórias/legais nas diretrizes e regras gerais aqui estabelecidas sejam observadas;

• Esclarecer dúvidas relativas a esta Política e à sua aplicação;

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar as providências necessárias;

• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e adotar as providências pertinentes;

• Orientar os Colaboradores e Parceiros da Money Law sobre as práticas a serem seguidas em relação à proteção de dados pessoais;

• Adotar iniciativas para o compartilhamento de informações sobre incidentes envolvendo dados pessoais com a ANPD e com os titulares dos dados, quando necessário;

• Esclarecer dúvidas relativas à legislação e regulamentação pertinente.

12. Alterações desta política de privacidade e governança de dados

12. Alterações desta política de privacidade e governança de dados

Como a Money Law busca continuamente melhorar seus serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Dessa forma, caso ocorram quaisquer alterações, a Money Law notificará seus Colaboradores e Parceiros, publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

A notificação será enviada por e-mail e/ou por meio de um aviso importante em nosso Serviço, antes que a alteração entre em vigor, além de atualizar a "data efetiva" na parte superior desta Política de Privacidade.

A Money Law recomenda que esta Política seja revista periodicamente para acompanhar eventuais alterações. As modificações a esta Política de Privacidade entram em vigor a partir do momento em que são publicadas nesta página.

Como a Money Law busca continuamente melhorar seus serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Dessa forma, caso ocorram quaisquer alterações, a Money Law notificará seus Colaboradores e Parceiros, publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

A notificação será enviada por e-mail e/ou por meio de um aviso importante em nosso Serviço, antes que a alteração entre em vigor, além de atualizar a "data efetiva" na parte superior desta Política de Privacidade.

A Money Law recomenda que esta Política seja revista periodicamente para acompanhar eventuais alterações. As modificações a esta Política de Privacidade entram em vigor a partir do momento em que são publicadas nesta página.

13. Plano de Resposta a Incidentes (PRI)

13. Plano de Resposta a Incidentes (PRI)

A Money Law possui um Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação Envolvendo Dados Pessoais ("Plano de Resposta a Incidente" ou "PRI"), que estabelece o procedimento para a gestão de situações após a identificação da ocorrência, ou mesmo a mera suspeita, de um incidente de segurança da informação envolvendo dados de pessoa natural identificada ou identificável ("Dados Pessoais") que são tratados pela empresa.

A Money Law possui um Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação Envolvendo Dados Pessoais ("Plano de Resposta a Incidente" ou "PRI"), que estabelece o procedimento para a gestão de situações após a identificação da ocorrência, ou mesmo a mera suspeita, de um incidente de segurança da informação envolvendo dados de pessoa natural identificada ou identificável ("Dados Pessoais") que são tratados pela empresa.

14. Fale conosco

14. Fale conosco

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com suas escolhas enquanto titular desses dados, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, a Money Law orienta que entre em contato com nosso time nos seguintes endereços de contato:

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com suas escolhas enquanto titular desses dados, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, a Money Law orienta que entre em contato com nosso time nos seguintes endereços de contato:

• E-mail: contato@moneylaw.com.br

• E-mail: contato@moneylaw.com.br

• E-mail: contato@moneylaw.com.br

Estamos sempre à disposição para ajudá-lo a manter o controle sobre seus dados pessoais.
Muito obrigado,

Equipe Money Law

Estamos sempre à disposição para ajudá-lo a manter o controle sobre seus dados pessoais.
Muito obrigado,

Equipe Money Law